Ano |
|
Título |
Ementa |
Total |
|
| 2015 |
| 39 | |
| 27 | |
| 2013 |
| 22 | |
| 10 | |
| 2011 |
| 30 | |
| 16 | |
| 2009 |
| 28 | |
| 30 | |
| | MENSAGEM GABGOV/MSnº 83/2008, de 30 de Dezembro de 2008. | Veto Total: Dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência visual, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. | | |
| | MENSAGEM GABGOV/MSnº 82/2008, de 29 de Dezembro de 2008. | Veto Total: Torna obrigatória a instituição de área de cobertura médica de emergência nos locais que menciona e dá outras providências. | | |
| | MENSAGEM GABGOV/MSnº 81/2008, de 29 de Dezembro de 2008. | Veto Total: Acrescenta dispositivos à Lei nº 2.257, de 9 de julho de 2001, que dispõe sobre as diretrizes do licenciamento ambiental estadual, estabelece os prazos para emissão de Licenças e Autorizações Ambientais, e dá outras providências. | | |
| | MENSAGEM GABGOV/MSnº 80/2008, de 24 de Dezembro de 2008. | Veto Parcial: Dispõe sobre a recomposição de reserva legal, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. | | |
| | MENSAGEM GABGOV/MSnº 79/2008, de 17 de Dezembro de 2008. | Veto total: Dispõe sobre a inclusão, no Programa Habitacional desenvolvido pelo Estado, de Condomínios residenciais a categoria que menciona e dá outras providências. | | |
| | MENSAGEM GABGOV/MSnº 78/2008, de 17 de Dezembro de 2008. | Veto Total: Cria o Programa Estadual de Órteses e Próteses, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. | | |
| | MENSAGEM GABGOV/MSnº 77/2008, de 17 de Dezembro de 2008. | Veto Total: Institui o Programa Estadual de Incentivos à Manufatura, Comércio e Uso de Produtos à base de Plásticos Ambientalmente Degradáveis no Estado de Mato Grosso do Sul. | | |
| | MENSAGEM GABGOV/MSnº 73/2008, de 10 de Dezembro de 2008. | Veto Parcial: Institui o Programa de Conscientização e Orientação sobre o Lupus Eritematoso Sistêmico - L.E.S., no Estado de Mato Grosso do Sul. | | |
| | MENSAGEM GABGOV/MSnº 63/2008, de 1 de Dezembro de 2008. | Veto Total: Cria o Programa Oficina Qualificada à Geração de Renda de Portadores de Necessidades Especiais. | | |
| | MENSAGEM GABGOV/MSnº 62/2008, de 1 de Dezembro de 2008. | Veto Total: Suprime o § 1º do art. 13 da Lei Estadual nº 2.645, de 11 de agosto de 2003, que reorganiza o Fundo de Investimentos Culturais do Estado de Mato Grosso do Sul. | | |
| | MENSAGEM GABGOV/MSnº 61/2008, de 1 de Dezembro de 2008. | Veto Total: Dispõe sobre a vacinação de crianças contra a meningite bacteriana no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. | | |
| | MENSAGEM GABGOV/MSnº 57/2008, de 30 de Outubro de 2008. | Veto Total: Altera a redação da ementa e dispositivos da Lei nº 3.496, de 13 de fevereiro de 2008 que dispõe sobre a reserva de 5% (cinco por cento) das unidades residenciais dos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos no Estado de Mato Grosso do Sul, para atendimento aos idosos. | | |
| | MENSAGEM GABGOV/MSnº 51/2008, de 1 de Outubro de 2008. | Veto Total: Determina o estabelecimento de normas e procedimentos para o gerenciamento e disposição final de lixo tecnológico e dá outras providências. | | |
| | MENSAGEM GABGOV/MSnº 50/2008, de 18 de Setembro de 2008. | Veto Total: Proíbe depósito prévio para internação de enfermos em clínicas e hospitais da rede privada, bem como os conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Mato Grosso do Sul. | | |
| | MENSAGEM GABGOV/MSnº 49/2008, de 18 de Setembro de 2008. | Veto Total: Determina, visando a melhoria do meio ambiente e a promoção da saúde no meio ambiente, a plantação de mudas de NIM e de árvores frutíferas nas unidades habitacionais construídas com a participação do Poder Público no Estado de Mato Grosso do Sul. | | |
| | MENSAGEM GABGOV/MSnº 46/2008, de 29 de Agosto de 2008. | Veto Total: Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições públicas, concessionárias e prestadoras de serviços públicos do Estado de Mato Grosso do Sul incluir em suas home pages o link www.desparecidos.mj.gov.br fotos e dados de pessoas desaparecidas no âmbito nacional. | | |
| | MENSAGEM GABGOV/MSnº 41/2008, de 31 de Julho de 2008. | Veto Total: Dispõe sobre a obrigatoriedade de confecção e distribuição de material explicativo dos efeitos das radiações emitidas pelos aparelhos celulares e sobre a sua correta utilização, e dá outras providências. | | |
| | MENSAGEM GABGOV/MSnº 40/2008, de 24 de Julho de 2008. | Veto Total: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de detectores de metais em locais fechados, destinados a diversões, no Estado de Mato Grosso do Sul. | | |
| | MENSAGEM GABGOV/MSnº 39/2008, de 24 de Julho de 2008. | Veto Total: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos valores arrecadados a título de multas de trânsito pelo Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. | | |
| | MENSAGEM GABGOV/MSnº 38/2008, de 24 de Julho de 2008. | Veto Total: Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de cadeiras de rodas nas repartições públicas do Estado para uso dos visitantes portadores de necessidades especiais. | | |
| | MENSAGEM GABGOV/MSnº 37/2008, de 21 de Julho de 2008. | Veto Total: Estabelece a obrigatoriedade das empresas que comercializam bicicletas a informar os dados do comprador e da bicicleta ao órgão policial que menciona e dá outras providências. | | |
| | MENSAGEM GABGOV/MSnº 36/2008, de 14 de Julho de 2008. | Veto total: Institui a Política de Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador. | | |