Ano |
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Título |
Ementa |
Total |
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| 1994 |
| 85 | |
| | LEI nº 1.559, de 22 de Dezembro de 1994. | Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 1995.[ | | |
| | LEI nº 1.558, de 20 de Dezembro de 1994. | Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita de Umbanda "CABOCLO URUBATAN", entidade religiosa, sem fins lucrativos, dotado de personalidade jurídica de Direito Privado com sede na cidade e Município de Três Lagoas. | | |
| | LEI nº 1.557, de 20 de Dezembro de 1994. | Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Guias de Turismo do Brasil, Subseção Corumbá. | | |
| | LEI nº 1.556, de 20 de Dezembro de 1994. | Altera o artigo 9º, da Lei nº 1.140, de 7 de maio de 1991, e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 1.555, de 19 de Dezembro de 1994. | Altera a redação do artigo 18, da Lei nº 1.239 de 18 de dezembro de 1991. | | |
| | LEI nº 1.554, de 19 de Dezembro de 1994. | Acrescenta ao Anexo II, da Lei nº 1.464, de 21 de dezembro de 1993, que trata do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas, os cargos que menciona e extingue os cargos constantes do Anexo III. | | |
| | LEI nº 1.553, de 13 de Dezembro de 1994. | Declara de Utilidade Pública a COLONIA ESPIRITUAL BEZERRA DE MENEZES - COEBEM, com sede em Campo Grande. | | |
| | LEI nº 1.552, de 13 de Dezembro de 1994. | Dispõe sobre a autorização de valores decorrentes de direitos financeiros devidos a servidor do Estado, e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 1.551, de 13 de Dezembro de 1994. | Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º, da Lei nº 139, de 10 de outubro de 1980. | | |
| | LEI nº 1.550, de 13 de Dezembro de 1994. | Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Coxim, o imóvel que menciona e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 1.549, de 13 de Dezembro de 1994. | Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito externo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, com garantia da União, para financiamento do Projeto de Manejo e Conservação de Recursos Naturais do Estado e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 1.548, de 13 de Dezembro de 1994. | Declara da Utilidade Pública Estadual a Fundação de Ação Social - FAS, com Sede no Município de Campo Grande. | | |
| | LEI nº 1.547, de 14 de Dezembro de 1994. | Declara de Utilidade Pública a Sociedade de Proteção aos Idosos de Camapuã, sociedade civil de caráter filantrópico, com sede na cidade de CAMAPUA. | | |
| | LEI nº 1.546, de 14 de Dezembro de 1994. | Declara de Utilidade Pública Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Brilhante - APAE, com sede no Município de Rio Brilhante. | | |
| | LEI nº 1.545, de 13 de Dezembro de 1994. | Denomina a Rodovia que liga Sidrolândia a Nioaque, e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 1.544, de 8 de Dezembro de 1994. | Dispõe sobre a execução do Convênio celebrado entre o Estado de Mato Grosso do Sul e a Fundação de Ação Social, objetivando a implantação e operacionalização do Hospital Rosa Pedrossian, e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 1.543, de 8 de Dezembro de 1994. | Regulamenta o artigo 198 da Constituição Estadual, e dá outrasprovidências. | | |
| | LEI nº 1.542, de 23 de Novembro de 1994. | Isenta de pagamento de passagem em transporte coletivo intermunicipal, no território de Mato Grosso do Sul, o idoso com idade acima de 65 anos, e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 1.541, de 23 de Novembro de 1994. | Disciplina a utilização do mercúrio e do cianeto outras no
processo, de extração de ouro, mediante a utilização de técnicas e de equipamentos e de específicos. | | |
| | LEI nº 1.540, de 23 de Novembro de 1994. | Denomina PALÁCIO DA JUSTIÇA DESEMBARGADOR LEÃO NETO DO CARMO a sede do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. | | |
| | LEI nº 1.539, de 23 de Novembro de 1994. | Denomina DESEMBARGADOR JOSE CARLOS CORREA DE CASTRO ALVIM a sede
do Fórum da Comarca de Ponta Porã. | | |
| | LEI nº 1.538, de 23 de Novembro de 1994. | Declara de Utilidade Pública Estadual a Seleta
Sociedade Caritativa e Humanitária, com sede e foro no Município de Fátima do Sul. | | |
| | LEI nº 1.537, de 23 de Novembro de 1994. | Altera o artigo 3º, caput, da Lei nº 1.399, de 16 de julho de 1993, que institui, no âmbito da Administração Pública, a Certidão Negativa de Violação dos Direitos do Consumidor.
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| | LEI nº 1.536, de 21 de Outubro de 1994. | Autoriza o Poder Executivo a doar associação dos Procuradores do Estado-APREMS, o imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 1.535, de 30 de Setembro de 1994. | Denomina GLAUCIO PEREIRA DO VALE o Prédio da CIRETRAN de Água Clara. | | |
| | LEI nº 1.534, de 30 de Setembro de 1994. | Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Esportes de Dourados. | | |
| | LEI nº 1.533, de 30 de Setembro de 1994. | Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇAO PONTAPORANENSE DE APOIO AO DIABETICO - APADH, com sede no município de Ponta Porã. | | |
| | LEI nº 1.532, de 30 de Setembro de 1994. | Autorizo o Poder Executivo a doar imóvel urbano de sua propriedade à Procuradoria-Geral da República e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 1.531, de 22 de Setembro de 1994. | Cria a Secretaria de Estado de Cultura, e dá outras providências. | | |