Decretos
Clique nas setas "" para expandir os assuntos.
Busca

Ano> Título Ementa Total
Mostrar detalhes de19951995
297
Mostrar detalhes de19941994
430
Mostrar detalhes de19931993
604
Mostrar detalhes de19921992
657
Mostrar detalhes de19911991
523
Mostrar detalhes de19901990
403
Mostrar detalhes de19891989
369
Mostrar detalhes de19881988
480
Mostrar detalhes de19871987
508
Ocultar detalhes de19861986
517
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 3.942, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1986.Ratifica Convênio votado pelo Conselho de Política Fazendária nos termos da Lei Complementar nº 24/75.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 3942, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1986.Ratifica Convênio votado pelo Conselho de Política Fazendária nos
termos da Lei Complementar nº 24/75.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 3.941, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1986.Declara luto oficial, no período que menciona.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 3.940, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986."Ratifica Convênios, Ajustes e Protocolos votados pelo Conselho de Política Fazendária nos termos da Lei Complementar nº 24/75".
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 3.939, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1986.Aprova o Orçamento da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL, para o exercício de 1987.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 3.938, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1986.Aprova o Orçamento da Companhia de Habitação Popular de Mato Grosso da Sul - COHABs, para o exercício de 1987.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 3.937, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1986.Aprova o Orçamento da Empresa de Energia Elétrica de Mato Grosso do Sul S.A. - ENERSUL, para o exercício de 1987.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 3.936, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1986.Aprova o Orçamento do Departamento de Obras Públicas de Mato Grosso do Sul - DOP, para o exercício de 1987.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 3.935, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1986.Aprova o Orçamento do Departamento de Estradas de Rodagem de Mato Grosso do Sul - DERSUL, para o exercício de 1987.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 3.934, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1986.Aprova o Orçamento da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul - JUCEMS, para o exercício de 1987.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 3.933, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1986.Aprova o Orçamento da Empresa de Turismo de Mato Grosso do Sul S.A. - MS/TUR, para o exercício de 1987.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 3.932, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1986.Aprova o Orçamento da Companhia de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Mineração de Mato Grosso do Sul - CODESUL para o exercício de 1987.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 3.931, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1986.Aprova o Orçamento da Empresa de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul - EMPAER, para o exercício de 1987.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 3.930, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1986.Aprova o Orçamento da Empresa de Serviços Agropecuários de Mato Grosso do Sul - AGROSUL, para o exercício de 1987.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 3.929, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1986.Aprova o Orçamento do Departamento de Inspeção e Defesa Agropecuária de Mato Grosso do Sul - IAGRO, para o exercício de 1987.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 3.928, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1986.Aprova o Orçamento do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, para o exercício de 1987.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 3.927, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1986.Aprova o Orçamento do Departamento do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul - DSP, para o exercício de 1987.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 3.926, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1986.Aprova o Orçamento do Instituto de Preservação e Controle Ambiental de Mato Grosso do Sul - INAMB, para o exercício de 1987.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 3.925, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1986.Aprova o Orçamento da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul - FCMS, para o exercício de 1987.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 3.924, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1986.Aprova o Orçamento da Fundação Centro de Educação Rural de Aquidauana - CERA, para o exercício de 1987.