Ano |
|
Título |
Ementa |
Total |
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| 1995 |
| 297 | |
| 430 | |
| 1993 |
| 604 | |
| 657 | |
| 1991 |
| 523 | |
| 403 | |
| 1989 |
| 369 | |
| 480 | |
| 1987 |
| 508 | |
| 517 | |
| | DECRETO Nº 3.942, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1986. | Ratifica Convênio votado pelo Conselho de Política Fazendária nos termos da Lei Complementar nº 24/75. | | |
| | DECRETO Nº 3942, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1986. | Ratifica Convênio votado pelo Conselho de Política Fazendária nos
termos da Lei Complementar nº 24/75.
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| | DECRETO Nº 3.941, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1986. | Declara luto oficial, no período que menciona. | | |
| | DECRETO Nº 3.940, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. | "Ratifica Convênios, Ajustes e Protocolos votados pelo Conselho de Política Fazendária nos termos da Lei Complementar nº 24/75". | | |
| | DECRETO Nº 3.939, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1986. | Aprova o Orçamento da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL, para o exercício de 1987. | | |
| | DECRETO Nº 3.938, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1986. | Aprova o Orçamento da Companhia de Habitação Popular de Mato Grosso da Sul - COHABs, para o exercício de 1987. | | |
| | DECRETO Nº 3.937, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1986. | Aprova o Orçamento da Empresa de Energia Elétrica de Mato Grosso do Sul S.A. - ENERSUL, para o exercício de 1987. | | |
| | DECRETO Nº 3.936, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1986. | Aprova o Orçamento do Departamento de Obras Públicas de Mato Grosso do Sul - DOP, para o exercício de 1987. | | |
| | DECRETO Nº 3.935, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1986. | Aprova o Orçamento do Departamento de Estradas de Rodagem de Mato Grosso do Sul - DERSUL, para o exercício de 1987. | | |
| | DECRETO Nº 3.934, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1986. | Aprova o Orçamento da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul - JUCEMS, para o exercício de 1987. | | |
| | DECRETO Nº 3.933, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1986. | Aprova o Orçamento da Empresa de Turismo de Mato Grosso do Sul S.A. - MS/TUR, para o exercício de 1987. | | |
| | DECRETO Nº 3.932, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1986. | Aprova o Orçamento da Companhia de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Mineração de Mato Grosso do Sul - CODESUL para o exercício de 1987. | | |
| | DECRETO Nº 3.931, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1986. | Aprova o Orçamento da Empresa de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul - EMPAER, para o exercício de 1987. | | |
| | DECRETO Nº 3.930, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1986. | Aprova o Orçamento da Empresa de Serviços Agropecuários de Mato Grosso do Sul - AGROSUL, para o exercício de 1987. | | |
| | DECRETO Nº 3.929, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1986. | Aprova o Orçamento do Departamento de Inspeção e Defesa Agropecuária de Mato Grosso do Sul - IAGRO, para o exercício de 1987. | | |
| | DECRETO Nº 3.928, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1986. | Aprova o Orçamento do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, para o exercício de 1987. | | |
| | DECRETO Nº 3.927, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1986. | Aprova o Orçamento do Departamento do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul - DSP, para o exercício de 1987. | | |
| | DECRETO Nº 3.926, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1986. | Aprova o Orçamento do Instituto de Preservação e Controle Ambiental de Mato Grosso do Sul - INAMB, para o exercício de 1987. | | |
| | DECRETO Nº 3.925, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1986. | Aprova o Orçamento da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul - FCMS, para o exercício de 1987. | | |
| | DECRETO Nº 3.924, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1986. | Aprova o Orçamento da Fundação Centro de Educação Rural de Aquidauana - CERA, para o exercício de 1987. | | |