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Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2006.Homologa o Decreto nº 9.485, de 3 de janeiro de 2006, da Prefeitura de Campo Grande que decretou Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por desastre.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 11, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2006.Declara ponto facultativo nas datas que menciona.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 2, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2006.Homologa o Decreto nº 2.624/2006, de 20 de janeiro de 2006, do Prefeito Municipal de Mundo Novo, que decretou Situação de Emergência na zona rural do município afetada por desastre.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 3, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2006.Homologa o Decreto nº 002/2006, de 23 de janeiro de 2006, da Prefeita Municipal de Douradina, que decretou Situação de Emergência na zona rural do município afetada por desastre.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 4, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2006.Homologa o Decreto nº 1.394/2006, de 19 de janeiro de 2006, da Prefeita Municipal de Itaquiraí, que decretou Situação de Emergência na zona rural do município afetada por desastre.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 5, DE 17 DE JANEIRO DE 2006.Homologa o Decreto nº 001, de 6 de fevereiro de 2006, do Prefeito Municipal de Paranhos, que decretou Situação de Emergência em toda a área rural do município afetada por desastre.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 6, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2006.Homologa o Decreto nº 479/2006, de 18 de janeiro de 2006, do Prefeito Municipal de Iguatemi, que decretou Situação de Emergência em toda a área rural do município afetada por desastre.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 7, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2006.Homologa o Decreto nº 006/2006, de 2 de fevereiro de 2006, do Prefeito Municipal de Naviraí, que decretou Situação de Emergência em todo o território do município afetado por desastre.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 8, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2006.Homologa o Decreto nº 005/2006, de 31 de janeiro de 2006, do Prefeito Municipal de Tacuru, que decretou Situação de Emergência em toda a área rural do município afetada por desastre.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 9, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2006.Homologa o Decreto nº 309/06, de 16 de janeiro de 2006, do Prefeito Municipal de Japorã, que decretou Situação de Emergência nas áreas rurais do município afetadas por desastre.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 10, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2006.Homologa o Decreto nº 682/2006, de 17 de janeiro de 2006, da Prefeita Municipal de Eldorado, que decretou Situação de Emergência em toda a área rural do município afetada por desastre.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 12, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006.Homologa o Decreto nº 056/06, de 14 de fevereiro de 2006, do Prefeito Municipal de Amambai, que decretou Situação de Emergência em toda a área rural do município afetada por desastre.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 14, DE 6 DE MARÇO DE 2006.Homologa o Decreto nº 013/2006, de 1º de março de 2006, do Prefeito Municipal de Alcinópolis, que decretou Situação de Emergência em toda a área rural do município afetada por desastre.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 15, DE 6 DE MARÇO DE 2006.Homologa o Decreto nº 154, de 1º de março de 2006, do Prefeito Municipal de Sonora, que decretou Situação de Emergência em toda a zona rural do município afetada por desastre.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 16, DE 6 DE MARÇO DE 2006.Homologa o Decreto nº 2.103, de 24 de fevereiro de 2006, do Prefeito Municipal de Coxim, que decretou Situação de Emergência no âmbito do município afetado por desastre.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 13, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006.Fixa o calendário de pagamento da remuneração dos servidores públicos estaduais no exercício de 2006
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 17, DE 13 DE MARÇO DE 2006.Homologa o Decreto nº 183/2006, de 3 de março de 2006, do Prefeito Municipal de Pedro Gomes, que decretou Situação de Emergência em toda a área rural do município afetada por desastre.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 18, DE 13 DE MARÇO DE 2006.Homologa o Decreto nº 087/2006, de 16 de janeiro de 2006, do Prefeito Municipal de Sete Quedas, que decretou Situação de Emergência em toda a área rural do município afetada por desastre.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 19, DE 13 DE MARÇO DE 2006.Homologa o Decreto nº 0858/2006, de 3 de março de 2006, do Prefeito Municipal de Rio Verde de Mato Grosso, que decretou Situação de Emergência em toda a área rural do município afetada por desastre.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 20, DE 14 DE MARÇO DE 2006.Homologa o Decreto nº 9.546, de 1º de março de 2006, pelo qual o Prefeito Municipal prorrogou a “Situação de Emergência”, em Campo Grande, decretada pelos Decretos Municipais nº 9.460, de 6 de dezembro de 2005 e nº 9.485, de 3 de janeiro de 2006.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 21, DE 20 DE MARÇO DE 2006.Homologa o Decreto nº 027, de 13 de março de 2006, do Prefeito Municipal de Anastácio, que decretou Situação de Emergência nas áreas do município comprovadamente afetadas por desastre.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 22, DE 20 DE MARÇO DE 2006.Homologa o Decreto nº 020/2006, de 10 de março de 2006, do Prefeito Municipal de Dois Irmãos do Buriti, que decretou Situação de Emergência em todo o município afetado por desastre.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 23, DE 24 DE MARÇO DE 2006.Homologa o Decreto nº 160/2006, de 14 de março de 2006, do Prefeito Municipal de Sonora, que decretou Situação de Emergência nas áreas do município comprovadamente afetadas por desastre.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 24, DE 24 DE MARÇO DE 2006.Homologa o Decreto nº 194/2006, de 20 de março de 2006, do Prefeito Municipal de Pedro Gomes, que decretou Situação de Emergência em toda a área rural do município afetada por desastre.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 25, DE 24 DE MARÇO DE 2006.Homologa o Decreto nº 007, de 17 de março de 2006, do Prefeito Municipal de Juti, que decretou Situação de Emergência em toda a área rural do município afetada por desastre.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 26, DE 24 DE MARÇO DE 2006.Homologa o Decreto nº 0861/2006, de 16 de março de 2006, do Prefeito Municipal de Rio Verde de Mato Grosso, que decretou Situação de Emergência em toda a área rural do município afetada por desastre.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 27, DE 29 DE MARÇO DE 2006.Declara ponto facultativo na data que menciona.