Ano |
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Título |
Ementa |
Total |
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| 2004 |
| 27 | |
| 127 | |
| 2006 |
| 61 | |
| | DECRETO "E" Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2006. | Homologa o Decreto nº 9.485, de 3 de janeiro de 2006, da Prefeitura de Campo Grande que decretou Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por desastre.
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| | DECRETO "E" Nº 11, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2006. | Declara ponto facultativo nas datas que menciona. | | |
| | DECRETO "E" Nº 2, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2006. | Homologa o Decreto nº 2.624/2006, de 20 de janeiro de 2006, do Prefeito Municipal de Mundo Novo, que decretou Situação de Emergência na zona rural do município afetada por desastre. | | |
| | DECRETO "E" Nº 3, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2006. | Homologa o Decreto nº 002/2006, de 23 de janeiro de 2006, da Prefeita Municipal de Douradina, que decretou Situação de Emergência na zona rural do município afetada por desastre. | | |
| | DECRETO "E" Nº 4, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2006. | Homologa o Decreto nº 1.394/2006, de 19 de janeiro de 2006, da Prefeita Municipal de Itaquiraí, que decretou Situação de Emergência na zona rural do município afetada por desastre. | | |
| | DECRETO "E" Nº 5, DE 17 DE JANEIRO DE 2006. | Homologa o Decreto nº 001, de 6 de fevereiro de 2006, do Prefeito Municipal de Paranhos, que decretou Situação de Emergência em toda a área rural do município afetada por desastre. | | |
| | DECRETO "E" Nº 6, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2006. | Homologa o Decreto nº 479/2006, de 18 de janeiro de 2006, do Prefeito Municipal de Iguatemi, que decretou Situação de Emergência em toda a área rural do município afetada por desastre. | | |
| | DECRETO "E" Nº 7, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2006. | Homologa o Decreto nº 006/2006, de 2 de fevereiro de 2006, do Prefeito Municipal de Naviraí, que decretou Situação de Emergência em todo o território do município afetado por desastre. | | |
| | DECRETO "E" Nº 8, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2006. | Homologa o Decreto nº 005/2006, de 31 de janeiro de 2006, do Prefeito Municipal de Tacuru, que decretou Situação de Emergência em toda a área rural do município afetada por desastre. | | |
| | DECRETO "E" Nº 9, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2006. | Homologa o Decreto nº 309/06, de 16 de janeiro de 2006, do Prefeito Municipal de Japorã, que decretou Situação de Emergência nas áreas rurais do município afetadas por desastre. | | |
| | DECRETO "E" Nº 10, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2006. | Homologa o Decreto nº 682/2006, de 17 de janeiro de 2006, da Prefeita Municipal de Eldorado, que decretou Situação de Emergência em toda a área rural do município afetada por desastre. | | |
| | DECRETO "E" Nº 12, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006. | Homologa o Decreto nº 056/06, de 14 de fevereiro de 2006, do Prefeito Municipal de Amambai, que decretou Situação de Emergência em toda a área rural do município afetada por desastre. | | |
| | DECRETO "E" Nº 14, DE 6 DE MARÇO DE 2006. | Homologa o Decreto nº 013/2006, de 1º de março de 2006, do Prefeito Municipal de Alcinópolis, que decretou Situação de Emergência em toda a área rural do município afetada por desastre. | | |
| | DECRETO "E" Nº 15, DE 6 DE MARÇO DE 2006. | Homologa o Decreto nº 154, de 1º de março de 2006, do Prefeito Municipal de Sonora, que decretou Situação de Emergência em toda a zona rural do município afetada por desastre. | | |
| | DECRETO "E" Nº 16, DE 6 DE MARÇO DE 2006. | Homologa o Decreto nº 2.103, de 24 de fevereiro de 2006, do Prefeito Municipal de Coxim, que decretou Situação de Emergência no âmbito do município afetado por desastre. | | |
| | DECRETO "E" Nº 13, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006. | Fixa o calendário de pagamento da remuneração dos servidores públicos estaduais no exercício de 2006 | | |
| | DECRETO "E" Nº 17, DE 13 DE MARÇO DE 2006. | Homologa o Decreto nº 183/2006, de 3 de março de 2006, do Prefeito Municipal de Pedro Gomes, que decretou Situação de Emergência em toda a área rural do município afetada por desastre. | | |
| | DECRETO "E" Nº 18, DE 13 DE MARÇO DE 2006. | Homologa o Decreto nº 087/2006, de 16 de janeiro de 2006, do Prefeito Municipal de Sete Quedas, que decretou Situação de Emergência em toda a área rural do município afetada por desastre. | | |
| | DECRETO "E" Nº 19, DE 13 DE MARÇO DE 2006. | Homologa o Decreto nº 0858/2006, de 3 de março de 2006, do Prefeito Municipal de Rio Verde de Mato Grosso, que decretou Situação de Emergência em toda a área rural do município afetada por desastre. | | |
| | DECRETO "E" Nº 20, DE 14 DE MARÇO DE 2006. | Homologa o Decreto nº 9.546, de 1º de março de 2006, pelo qual o Prefeito Municipal prorrogou a “Situação de Emergência”, em Campo Grande, decretada pelos Decretos Municipais nº 9.460, de 6 de dezembro de 2005 e nº 9.485, de 3 de janeiro de 2006. | | |
| | DECRETO "E" Nº 21, DE 20 DE MARÇO DE 2006. | Homologa o Decreto nº 027, de 13 de março de 2006, do Prefeito Municipal de Anastácio, que decretou Situação de Emergência nas áreas do município comprovadamente afetadas por desastre. | | |
| | DECRETO "E" Nº 22, DE 20 DE MARÇO DE 2006. | Homologa o Decreto nº 020/2006, de 10 de março de 2006, do Prefeito Municipal de Dois Irmãos do Buriti, que decretou Situação de Emergência em todo o município afetado por desastre. | | |
| | DECRETO "E" Nº 23, DE 24 DE MARÇO DE 2006. | Homologa o Decreto nº 160/2006, de 14 de março de 2006, do Prefeito Municipal de Sonora, que decretou Situação de Emergência nas áreas do município comprovadamente afetadas por desastre. | | |
| | DECRETO "E" Nº 24, DE 24 DE MARÇO DE 2006. | Homologa o Decreto nº 194/2006, de 20 de março de 2006, do Prefeito Municipal de Pedro Gomes, que decretou Situação de Emergência em toda a área rural do município afetada por desastre. | | |
| | DECRETO "E" Nº 25, DE 24 DE MARÇO DE 2006. | Homologa o Decreto nº 007, de 17 de março de 2006, do Prefeito Municipal de Juti, que decretou Situação de Emergência em toda a área rural do município afetada por desastre. | | |
| | DECRETO "E" Nº 26, DE 24 DE MARÇO DE 2006. | Homologa o Decreto nº 0861/2006, de 16 de março de 2006, do Prefeito Municipal de Rio Verde de Mato Grosso, que decretou Situação de Emergência em toda a área rural do município afetada por desastre. | | |
| | DECRETO "E" Nº 27, DE 29 DE MARÇO DE 2006. | Declara ponto facultativo na data que menciona. | | |