Ano |
|
Título |
Ementa |
Total |
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| 1995 |
| 88 | |
| 85 | |
| 1993 |
| 120 | |
| | LEI nº 1.474, de 22 de Dezembro de 1993. | Declara de Utilidade Pública Estadual a Escola Presbiteriana Erasmo Braga, com sede no Município de Dourados. | | |
| | LEI nº 1.473, de 22 de Dezembro de 1993. | Declara de Utilidade Pública o Clube União da Vila Afonso Pena, com sede no Município de Campo Grande. | | |
| | LEI nº 1.472, de 22 de Dezembro de 1993. | Da denominação a Rodovia MS-384, trecho que liga Antônio João a Bela Vista. | | |
| | LEI nº 1.471, de 22 de Dezembro de 1993. | Dispõe sobre a denominação do Ginásio de Esportes da cidade de Jateí, e da outras providências. | | |
| | LEI nº 1.470, de 22 de Dezembro de 1993. | Denomina EDER RODOVALHO MACIEL o Ginásio de Esportes de Rio Verde de Mato Grosso. | | |
| | LEI nº 1.469, de 22 de Dezembro de 1993. | Dispõe sobre a denominação do prédio do DETRAN da cidade de Glória de Dourados. | | |
| | LEI nº 1.468, de 22 de Dezembro de 1993. | Dispõe sobre a obrigatoriedade de filiação de entidade desportiva a federação respectiva, e da outras providências. | | |
| | LEI nº 1.467, de 22 de Dezembro de 1993. | Estima a receita e fixa a despesa do Estado, para o exercício financeira de 1994 . | | |
| | LEI nº 1.466, de 21 de Dezembro de 1993. | Institui, no Sistema Estadual de Ensino, a Disciplina ética, e da outras providências. | | |
| | LEI nº 1.465, de 21 de Dezembro de 1993. | Cria a fundação Terceira Milênio - Natureza Viva, e da outras providências. | | |
| | LEI nº 1.464, de 21 de Dezembro de 1993. | Dispõe sobre o Plano de Classificação, Avaliação, Cargos e
Salários do Pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul , e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 1.463, de 21 de Dezembro de 1993. | Cria a Fundação Terceiro Milênio-Pantanal, e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 1.462, de 21 de Dezembro de 1993. | Inclui evento no Calendário Turístico do Estado. | | |
| | LEI nº 1.461, de 20 de Dezembro de 1993. | Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. | | |
| | LEI nº 1.460, de 17 de Dezembro de 1993. | Dispõe sobre o Conselho Estadual de Educação - CEE/MS, e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 1.459, de 16 de Dezembro de 1993. | Dispõe sobre a fabricação e venda de óculos para a população de baixa renda. | | |
| | LEI nº 1.458, de 14 de Dezembro de 1993. | Dispõe sobre a reposição florestal no Estada de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 1.457, de 14 de Dezembro de 1993. | Acrescenta dispositivo a Lei nº 904, de 28 de dezembro de 1988, e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 1.456, de 14 de Dezembro de 1993. | Prorroga dispositivo a que se refere a Lei 1.326, de 9 de dezembro de 1992. | | |
| | LEI nº 1.455, de 7 de Dezembro de 1993. | Dispõe sobre o acondicionamento para comercialização, utilização, reutilização, armazenamento e transporte de produtos ou materiais tóxicos, corrosivos, inflamáveis ou explosivos, e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 1.454, de 7 de Dezembro de 1993. | Declara de Utilidade Pública Estadual o Centro de Ensino de Naviraí - CENAV. | | |
| | LEI nº 1.453, de 7 de Dezembro de 1993. | Declara de Utilidade Pública Estadual a Escola Integral
ENERSUL/EIE, com sede e foro no município de Campo Grande. | | |
| | LEI nº 1.452, de 7 de Dezembro de 1993. | Dispõe sobre a situação previdenciária dos ocupantes de cargos em comissão, e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 1.451, de 7 de Dezembro de 1993. | Autoriza o Poder Executivo a fazer doação dos imóveis que menciona ao Município de Alcinópolis, e da outras providências. | | |
| | LEI nº 1.450, de 7 de Dezembro de 1993. | Torna obrigatória a fixação, em cor flagrantemente destacável nas embulagens, da data da fabricação e o prazo de validade nos produtos perecíveis a curto prazo. | | |
| | LEI nº 1.449, de 7 de Dezembro de 1993. | Dispõe sobre a utilização de papel reciclado, pelos órgãos públicos, e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 1.448, de 2 de Dezembro de 1993. | Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita JESUS CONSOLADOR, com sede e foro em Paranaíba. | | |