Lei Estadual
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Ícone de novo documentoLEI nº 1.474, de 22 de Dezembro de 1993.Declara de Utilidade Pública Estadual a Escola Presbiteriana Erasmo Braga, com sede no Município de Dourados.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.473, de 22 de Dezembro de 1993.Declara de Utilidade Pública o Clube União da Vila Afonso Pena, com sede no Município de Campo Grande.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.472, de 22 de Dezembro de 1993.Da denominação a Rodovia MS-384, trecho que liga Antônio João a Bela Vista.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.471, de 22 de Dezembro de 1993.Dispõe sobre a denominação do Ginásio de Esportes da cidade de Jateí, e da outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.470, de 22 de Dezembro de 1993.Denomina EDER RODOVALHO MACIEL o Ginásio de Esportes de Rio Verde de Mato Grosso.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.469, de 22 de Dezembro de 1993.Dispõe sobre a denominação do prédio do DETRAN da cidade de Glória de Dourados.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.468, de 22 de Dezembro de 1993.Dispõe sobre a obrigatoriedade de filiação de entidade desportiva a federação respectiva, e da outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.467, de 22 de Dezembro de 1993.Estima a receita e fixa a despesa do Estado, para o exercício financeira de 1994 .
Ícone de novo documentoLEI nº 1.466, de 21 de Dezembro de 1993.Institui, no Sistema Estadual de Ensino, a Disciplina ética, e da outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.465, de 21 de Dezembro de 1993.Cria a fundação Terceira Milênio - Natureza Viva, e da outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.464, de 21 de Dezembro de 1993.Dispõe sobre o Plano de Classificação, Avaliação, Cargos e
Salários do Pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul , e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.463, de 21 de Dezembro de 1993.Cria a Fundação Terceiro Milênio-Pantanal, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.462, de 21 de Dezembro de 1993.Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.461, de 20 de Dezembro de 1993.Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.460, de 17 de Dezembro de 1993.Dispõe sobre o Conselho Estadual de Educação - CEE/MS, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.459, de 16 de Dezembro de 1993.Dispõe sobre a fabricação e venda de óculos para a população de baixa renda.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.458, de 14 de Dezembro de 1993.Dispõe sobre a reposição florestal no Estada de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.457, de 14 de Dezembro de 1993.Acrescenta dispositivo a Lei nº 904, de 28 de dezembro de 1988, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.456, de 14 de Dezembro de 1993.Prorroga dispositivo a que se refere a Lei 1.326, de 9 de dezembro de 1992.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.455, de 7 de Dezembro de 1993.Dispõe sobre o acondicionamento para comercialização, utilização, reutilização, armazenamento e transporte de produtos ou materiais tóxicos, corrosivos, inflamáveis ou explosivos, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.454, de 7 de Dezembro de 1993.Declara de Utilidade Pública Estadual o Centro de Ensino de Naviraí - CENAV.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.453, de 7 de Dezembro de 1993.Declara de Utilidade Pública Estadual a Escola Integral
ENERSUL/EIE, com sede e foro no município de Campo Grande.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.452, de 7 de Dezembro de 1993.Dispõe sobre a situação previdenciária dos ocupantes de cargos em comissão, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.451, de 7 de Dezembro de 1993.Autoriza o Poder Executivo a fazer doação dos imóveis que menciona ao Município de Alcinópolis, e da outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.450, de 7 de Dezembro de 1993.Torna obrigatória a fixação, em cor flagrantemente destacável nas embulagens, da data da fabricação e o prazo de validade nos produtos perecíveis a curto prazo.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.449, de 7 de Dezembro de 1993.Dispõe sobre a utilização de papel reciclado, pelos órgãos públicos, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.448, de 2 de Dezembro de 1993.Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita JESUS CONSOLADOR, com sede e foro em Paranaíba.