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RESOLUÇÃO/SED Nº 3.820, DE 6 DE JANEIRO DE 2021.Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros dos Colegiados Escolares das Unidades da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.
RESOLUÇÃO/SED Nº 3.821, DE 7 DE JANEIRO DE 2021.Aprova o calendário escolar do Curso Normal Médio Intercultural Indígena, para o Centro de Formação de Professores Indígenas de Mato Grosso do Sul, localizado no município de Campo Grande/MS, para o ano 2021, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 3.822, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.Dispõe sobre a autorização de funcionamento da etapa do Ensino Médio, na modalidade Educação Escolar Indígena, na Escola Estadual Indígena Natividade Alcântara Marques e na Escola Estadual Indígena Cacique Vicente de Almeida, da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.
RESOLUÇÃO/SED Nº 3.823, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.Dispõe sobre a autorização de funcionamento das etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na Escola Estadual Professor Luiz Carlos Sampaio, localizada no distrito de Nova Casa Verde, município de Nova Andradina/MS, da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.
RESOLUÇÃO/SED Nº 3.824, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.Desativa as Extensões da Escola Estadual José Bonifácio, com sede no município de Porto Murtinho/MS.
RESOLUÇÃO/SED Nº 3.825, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.Autoriza a abertura das Extensões na Escola Estadual Indígena Antônio Alves de Barros, com sede na Aldeia Alves de Barros, município de Porto Murtinho/MS.
RESOLUÇÃO/SED Nº 3.826, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.Aprova os Calendários Escolares-2021, a serem operacionalizados nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, localizadas no município de Miranda/MS, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 3.827, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.Regulamenta os procedimentos e critérios para a avaliação de desempenho dos Profissionais na Função Docente Temporária, em regime de suplência, da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.
RESOLUÇÃO/SED Nº 3.828, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.Fixa o Cronograma de realização da Avaliação de Desempenho dos Profissionais da Função Docente Temporária, em regime de suplência, da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.
RESOLUÇÃO/SED Nº 3.829, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.Regulamenta a atribuição de aulas do Programa MS Desporto Escolar/Prodesc/Fundesporte/SED/MS – Treinamento Desportivo, extensiva ao Projeto MS Campeões, ao Programa Especial de Esporte e Lazer Inclusivo, ao Projeto Bom de Bola, Bom de Escola e ao Programa Forças no Esporte (PROFESP), no âmbito das escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 3.830, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.Fixa o Preço Referência para aquisição de gêneros alimentícios pelas escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.
RESOLUÇÃO/SED Nº 3.831, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.Altera dispositivo da Resolução/SED n. 3.827, de 15 de janeiro de 2021, que regulamenta os procedimentos e critérios para a avaliação de desempenho dos Profissionais na Função Docente Temporária, em regime de suplência, da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.
RESOLUÇÃO/SED Nº 3.833, DE 28 DE JANEIRO DE 2021.Suspende dispositivos da Resolução/SED n. 3.745, de 19 de março de 2020, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 3.834, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021.Aprova o Projeto de Práticas de Convivência e Socialização II, nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul que ofertam a educação em tempo integral, e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. 3.985, de 04/01/2022, no D.O. N. 10.723, de 05/01/2022, pág. 29-30)
RESOLUÇÃO/SED Nº 3.843, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021.Autoriza o funcionamento do Ensino Médio com Qualificação Profissional - Itinerário Formativo em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, no Centro Estadual de Educação Profissional Arlindo Neckel, situado em Chapadão do Sul/MS, e na Escola Estadual 2 de Setembro, situada em Ladário/MS.
RESOLUÇÃO/SED Nº 3.842, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021.Autoriza o funcionamento do Ensino Médio com Qualificação Profissional - Itinerário Formativo em Serviços Jurídicos - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, no Centro Estadual de Educação Profissional Hércules Maymone, situado no município de Campo Grande/MS.
RESOLUÇÃO/SED Nº 3.841, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021.Autoriza o funcionamento do Ensino Médio com Qualificação Profissional - Itinerário Formativo em Programação de Jogos Digitais - Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, no Centro Estadual de Educação Profissional Hércules Maymone, situado no município de Campo Grande/MS, e na Escola Estadual Presidente Médici, situada no município de Naviraí/MS.
RESOLUÇÃO/SED Nº 3.840, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021.Autoriza o funcionamento do Ensino Médio com Qualificação Profissional - Itinerário Formativo em Meio Ambiente - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na Escola Estadual Carlos Drummond de Andrade, situada no município de Anastácio/MS, e na Escola Estadual Dom Bosco, situada no município de Corumbá/MS.
RESOLUÇÃO/SED Nº 3.839, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021.Autoriza o funcionamento do Ensino Médio com Qualificação Profissional – Itinerário Formativo em Agronegócio – Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, no Centro Estadual de Educação Profissional Senador Ramez Tebet, situado no município de Naviraí, e na Escola Estadual Salomé de Melo Rocha, situada no município de Guia Lopes da Laguna/MS.
RESOLUÇÃO/SED Nº 3.838, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021.Credencia as escolas e autoriza o funcionamento do Ensino Médio com Qualificação Profissional – Itinerário Formativo em Recursos Humanos – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, nas escolas da Rede Estadual de Ensino/MS identificadas no Anexo Único desta Resolução.
RESOLUÇÃO/SED Nº 3.837, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021.Autoriza o funcionamento do Ensino Médio com Qualificação Profissional – Itinerário Formativo em Informática para Internet – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, nas escolas da Rede Estadual de Ensino/MS identificadas no Anexo Único desta Resolução.
RESOLUÇÃO/SED Nº 3.836, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021.Autoriza o funcionamento do Ensino Médio com Qualificação Profissional – Itinerário Formativo em Agropecuária – Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, na Escola Estadual Padre Constantino de Monte, situada no município de Maracaju.
RESOLUÇÃO/SED Nº 3.835, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021.Autoriza o funcionamento do Ensino Médio com Qualificação Profissional – Itinerário Formativo em Mecatrônica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, no Centro Estadual de Educação Profissional Senador Ramez Tebet, situado no município de Naviraí, e na Escola Estadual Prof. Silvio Oliveira dos Santos, situada no município de Campo Grande.
RESOLUÇÃO/SED Nº 3.844, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.Fixa o valor da hora-bolsa a ser pago aos profissionais atuantes nos cursos de educação profissional, na modalidade presencial e EaD, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC, MEDIOTEC e PRONATEC Prisional), ofertados pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, para o ano de 2021.
RESOLUÇÃO/SED Nº 3.845, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.Altera e acrescenta dispositivos à Resolução/SED N. 3.422, de 9 de fevereiro de 2018, que regulamenta a operacionalização do Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE/MS) dos alunos da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, residentes em zona rural.
RESOLUÇÃO/SED Nº 3.846, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.Credencia a Escola Estadual Jonas Belarmino da Silva para ofertar a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova o Projeto Pedagógico do Ensino Médio com Qualificação Profissional - Campo e autoriza o funcionamento deste na escola supramencionada.
RESOLUÇÃO/SED Nº 3.847, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.Acrescenta dispositivos à Resolução/SED n. 3.797, de 2 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização curricular e o regime escolar do Ensino Fundamental e do Ensino Médio nas escolas e centros da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 3.848, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.Suprime a Escola Estadual Carlos de Castro Brasil do Anexo III da Resolução/SED n. 3.805, de 10 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização curricular das escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul que ofertam a etapa do ensino médio com carga horária ampliada de 30 horas e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 3.849, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.Altera e acrescenta dispositivos na Resolução/SED n. 3.796, de 2 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização curricular e o regime escolar do Ensino Fundamental e do Ensino Médio nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, que operacionalizam a modalidade Educação Básica do Campo, e dá outras providências.