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Ícone de novo documentoDECRETO Nº 6.994, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992.Abre as Unidades Orçamentárias que menciona o crédito suplementar no valor de Cr$ 16.124.372.000,00.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 6.993, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992.Abre a EGE- recursos sob supervisão da SEF o crédito suplementar no valor de Cr$ 46.100.000.000,00.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 6.992, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992.Abre a Fundação de Cultura de MS o crédito suplementar no valor de Cr$ 782.000.000,00.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 6.991, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992.Abre as Unidades Orçamentárias que menciona o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.145.000.000,00.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 6.990, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992."Aprova a tabela de preços referente aos serviços prestados pelo DEPARTAMENT0 ESTADUAL DE DETRAN/ MS e da outras providencias".
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 6.989, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992.Estabelece normas relativas a execução orçamentária do exercício de 1993 e da outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 6.988, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992.Abre a Empresa de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural de MS o crédito suplementar no valor de Cr$ 60.380.000,00.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 6.987, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992.Abre a Empresa de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural de MS o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.234.180.000,00.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 6.986, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992.Abre a fundação de cultura de MS o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.251.922.000,00
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 6.985, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992.Ratifica Convênios, aprova Ajuste SINIEF e aprova e pública Protocolos relativos ao ICMS.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 6.984, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992.Dispõe sobre a admissão de pessoal na administração direta e indireta do Poder Executivo, e da outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 6.983, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992.Cria "Conselho de Sanidade Animal'' destinado a apoiar o Conselho Deliberativo de Febre Aftosa.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 6.982, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992.Abre a EGE - Recursos sob a Supervisão da SEF o crédito suplementar no valor de Cr$ 47.035.000.000,00
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 6.981, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992.Abre ao Tribunal de Justiça o crédito suplementar no valor de Cr$ 36.470.000.000,00.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 6.980, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992.Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial, ao levantamento do balanço Geral do Estado do exercício de 1992 e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 6.979, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992.Abre a Procuradoria Geral da Justiça o crédito suplementar no valor de Cr$ 15.334.700.000,00.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 6.978, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992.Abre a EGE - Recursos sob a Supervisão da SEF o crédito suplementar no valor de Cr$ 60.000.000.000,00.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 6.977, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992.Abre a Assembléia Legislativa o crédito suplementar no valor de Cr$ 15.541.000.000,00.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 6.976, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992.Abre ao tribunal de contas o crédito suplementar no valor de Cr$ 4.686.965.000,00.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 6.975, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992.Abre ao Tribunal de Contas o crédito suplementar no valor de Cr$ 13.120.909.000,00.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 6.974, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992.Altera disposições do Regulamento do ICMS e da outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 6.973, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992.Aprova o Regulamento, que organiza e dispõe sobre o Quadro de Oficiais Bombeiros Militares de Administração, e do Quadro de Oficiais Bombeiros Militares Especialistas, do Corpo de Bombeiros Militares-MS, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 6.972, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992.Reduzo interstício do Quadro de Oficiais de Saúde (QOSPM), da Polícia Militar-MS, para efeito de ingresso em Quadro de Acesso, e da outras providencias.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 6971, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992.Anula os Decretos nº. 6.956 e 6.957, ambos de 21 de dezembro de 1992,
e outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 6.970, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992.Dispõe sobre o pagamento antecipado do IPVA e da outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 6.969, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992.Dispõe sobre a atualização do Cadastro de Contribuintes do ICMS estabelecidos nos Municípios recém criados.