Ano |
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Título |
Ementa |
Total |
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| 2004 |
| 27 | |
| 127 | |
| 2006 |
| 61 | |
| 54 | |
| | DECRETO "E" Nº 01, DE 3 DE JANEIRO DE 2007. | Homologa o Decreto Municipal nº 042, de 27 de dezembro de 2006, do Prefeito Municipal de Tacuru, que decretou “Situação de Emergência” em toda área do município afetada por desastre. | | |
| | DECRETO "E" Nº 02, DE 16 DE JANEIRO DE 2007. | Decreta situação de emergência em parte da extensão da rodovia MS-160 na região dos Municípios de Tacuru e Sete Quedas – MS e em parte da rodovia federal BR 163 e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 03, DE 17 DE JANEIRO DE 2007. | Decreta situação de emergência em trecho da rodovia MS-160 entre os municípios de Tacuru e Sete Quedas - MS. | | |
| | DECRETO "E" Nº 04, DE 19 DE JANEIRO DE 2007. | Homologa o Decreto Municipal nº 707, de 15 de janeiro de 2007, da Prefeita Municipal de Santa Rita do Pardo-MS, que decretou “Situação de Emergência” no município em decorrência de Enxurradas ou inundações bruscas. | | |
| | DECRETO "E" Nº 05, DE 19 DE JANEIRO DE 2007. | Homologa o Decreto Municipal nº 013, de 16 de janeiro de 2007, do Prefeito Municipal de Ivinhema-MS, que decretou “Situação de Emergência” no município em decorrência de Erosão. | | |
| | DECRETO "E" Nº 6, DE 23 DE JANEIRO DE 2007. | Homologa o Decreto Municipal nº 016/2007, de 13 de janeiro de 2007, do Prefeito Municipal de Batayporã, que decretou “Situação de Emergência” na área do município afetada por desastre. | | |
| | DECRETO "E" Nº 7, DE 23 DE JANEIRO DE 2007. | Homologa o Decreto Municipal nº 002/2007, de 11 de janeiro de 2007, do Prefeito Municipal de Aquidauana, que decretou “Situação de Emergência” no município em decorrência da dengue. | | |
| | DECRETO "E" Nº 8, DE 30 DE JANEIRO DE 2007. | Homologa o Decreto Municipal nº 5.118, de 26 de janeiro de 2007, do Prefeito Municipal de Ponta Porã, que decretou “Situação de Emergência” no município em decorrência de enxurradas ou inundações bruscas. | | |
| | DECRETO "E" Nº 9, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2007. | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | |
| | DECRETO "E" Nº 10, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2007. | Homologa o Decreto Municipal nº 009, de 1º de fevereiro de 2007, da Prefeitura Municipal de Anastácio, que decretou “Situação de Emergência” no município em decorrência de enxurradas ou inundações bruscas. | | |
| | DECRETO "E" Nº 11, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007. | Homologa o Decreto Municipal nº 3.429, de 13 de fevereiro de 2007, do Prefeito Municipal de Porto Murtinho, que decretou “Situação de Emergência” na área do município afetada por desastre. | | |
| | DECRETO "E" Nº 12, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007. | Homologa o Decreto Municipal nº 011/2007, de 31 de janeiro de 2007, do Prefeito Municipal de São Gabriel do Oeste, que decretou “Situação de Emergência” na área do município em decorrência de enxurradas ou inundações bruscas. | | |
| | DECRETO "E" Nº 13, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007. | Homologa o Decreto Municipal nº 041, de 13 de fevereiro de 2007, do Prefeito Municipal de Ivinhema-MS, que decretou “Situação de Emergência” no município em decorrência de erosão. | | |
| | DECRETO "E" Nº 14, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2007. | Decreta “Situação de Emergência” em trecho da Rodovia MS-395, afetada por enxurradas ou inundações bruscas | | |
| | DECRETO "E" Nº 15, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007. | Declara em situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência”, em área do Município de Dois Irmãos do Buriti, afetada por desastre. | | |
| | DECRETO "E" Nº 16, DE 5 DE MARÇO DE 2007. | Homologa o Decreto Municipal nº 1.538, de 21 de fevereiro de 2007, da Prefeita Municipal de Itaquiraí, que decretou “Situação de Emergência” em área do município afetada por desastre. | | |
| | DECRETO "E" Nº 17, DE 5 DE MARÇO DE 2007. | Homologa o Decreto Municipal nº 754, de 26 de janeiro de 2007, da Prefeita Municipal de Eldorado, que decretou “Situação de Emergência” em área do município afetada por desastre. | | |
| | DECRETO "E" Nº 18, DE 5 DE MARÇO DE 2007. | Decreta “Situação de Emergência” na rodovia MS-080 no trecho entre os municípios de Campo Grande e Rochedo-MS. | | |
| | DECRETO "E" Nº 19, DE 9 DE MARÇO DE 2007. | Homologa o Decreto Municipal nº 011/2007, de 14 de fevereiro de 2007, do Prefeito Municipal de Coronel Sapucaia, que decretou “Situação de Emergência” na área do município em decorrência de enxurradas ou inundações bruscas. | | |
| | DECRETO "E" Nº 20, DE 16 DE MARÇO DE 2007. | Homologa o Decreto Municipal nº 926 de 14 de março de 2007, do Prefeito Municipal de Rio Verde de Mato Grosso, que decretou “Situação de Emergência” em área do Município afetada por desastre. | | |
| | DECRETO "E" Nº 21, DE 29 DE MARÇO DE 2007. | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | |
| | DECRETO "E" Nº 22, DE 10 DE ABRIL DE 2007. | Delega atribuição à Procuradoria-Geral do Estado nos termos que especifica. | | |
| | DECRETO "E" Nº 23, DE 13 DE ABRIL DE 2007. | Convoca a 3ª Conferência das Cidades de Mato Grosso do Sul, e dá outras providencias. | | |
| | DECRETO "E" Nº 24, DE 25 DE ABRIL DE 2007. | Declara ponto facultativo nas repartições públicas estaduais. | | |
| | DECRETO "E" Nº 25, DE 14 DE MAIO DE 2007. | Convoca a II Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres. | | |
| | DECRETO "E" Nº 26, DE 17 DE MAIO DE 2007. | Homologa o Decreto Municipal nº 733, de 16 de maio de 2007, do Prefeito Municipal de Nova Andradina, que decretou “Situação de Emergência” no Município em decorrência de Erosão. | | |