Ano |
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Título |
Ementa |
Total |
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| 1999 |
| 2 | |
| | RESOLUÇÃO nº 001, de 8 de Setembro de 1999. | Aprova o Regimento Interno da Comissão Estadual para as Comemorações do V Centenário do Descobrimento do Brasil. | | |
| | RESOLUÇÃO nº 002, de 8 de Setembro de 1999. | Aprova a Logomarca que servirá de selo oficial em impressos e materiais publicitários referentes às Comemorações do V Centenário do Descobrimento do Brasil. | | |
| 1 | |
| | RESOLUÇÃO SEG/MSnº 62, de 2 de Janeiro de 2003. | Estabelece numeração para abertura de processos, no âmbito da Secretaria de Estado de Coordenação-Geral do Governo, para o exercício de 2002. | | |
| 3 | |
| | RESOLUÇÃO SECOGE/MSnº 63, de 5 de Janeiro de 2004. | Estabelece numeração para abertura de processos, no âmbito da Secretaria de Estado de Coordenação-Geral do Governo, para o exercício de 2004. | | |
| | RESOLUÇÃO SECOGE/MSnº 64, de 6 de Dezembro de 2004. | Homologa o Regimento da I Conferência Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. | | |
| | RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMA/SEJUSP/SECOGEnº 001, de 20 de Abril de 2004. | Estabelece cooperação mútua visando a coibir infrações contra o meio ambiente no Estado de Mato Grosso do Sul. | | |
| 4 | |
| | RESOLUÇÃO SECOGE/MSnº 67, de 30 de Junho de 2005. | Altera o expediente diário da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul - AGEPAN. | | |
| | RESOLUÇÃO SECOGE/MSnº 68, de 29 de Dezembro de 2005. | Estabelece numeração para abertura de processos, no âmbito da Secretaria de Estado de Coordenação-Geral do Governo, para o exercício de 2006. | | |
| | RESOLUÇÃO SECOGE/MSnº 66, de 14 de Janeiro de 2005. | Fixa o expediente diário da Secretaria de Estado de Coordenação-Geral do Governo e das entidades da administração indireta que menciona. | | |
| | RESOLUÇÃO SECOGE/MSnº 65, de 6 de Janeiro de 2005. | Estabelece numeração para abertura de processos, no âmbito da Secretaria de Estado de Coordenação-Geral do Governo, para o exercício de 2005. | | |
| 2006 |
| 2 | |
| | RESOLUÇÃO SECOGE/MSnº 69, de 30 de Maio de 2006. | Dispõe sobre o expediente diário da Secretaria de Estado de Coordenação-Geral do Governo. | | |
| | RESOLUÇÃO SECOGE/MSnº 70, de 29 de Dezembro de 2006. | Estabelece numeração para abertura de processos, no âmbito da Secretaria de Estado de Governo, para o exercício de 2007. | | |
| 3 | |
| | RESOLUÇÃO SECOGE/MSnº 71, de 1 de Junho de 2007. | Aprova o regimento da II Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 72, de 19 de Outubro de 2007. | Aprova o Regimento Interno da 1ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude do Estado de Mato Grosso do Sul. | | |
| | RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAC/SEJUSP/SEGOVnº 1, de 19 de Outubro de 2007. | Revoga a Resolução Conjunta SEMA/SEJUSP/SECOGE nº 01/2004, de 20 de abril de 2004 | | |
| 3 | |
| | RESOLUÇÃO SEGOVnº 73, de 2 de Janeiro de 2008. | Estabelece numeração para abertura de processos, no âmbito da Secretaria de Estado de Governo, para o exercício de 2008. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOVnº 74, de 7 de Janeiro de 2008. | Revoga a RESOLUÇÃO/SEGOV/MS/Nº 73/2008, de 2 de janeiro de 2008. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOVnº 75, de 28 de Janeiro de 2008. | Altera o caput do art. 2º e o parágrafo único do art. 18 do Anexo I da RESOLUÇÃO/SEGOV/MS/Nº 72, de 19 de outubro de 2007, que aprovou o Regimento Interno da 1ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude do Estado de Mato Grosso do Sul. | | |
| 5 | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 78, de 30 de Junho de 2011. | Aprova o regimento interno da III Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 79, de 12 de Agosto de 2011. | Aprova o Regimento Interno da 2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 80, de 19 de Outubro de 2011. | Altera a redação de dispositivos do Anexo da Resolução/SEGOV/MS/Nº 78, de 30 de junho de 2011, que aprova o regimento interno da III Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 76, de 25 de Março de 2011. | Aplica sanção de multa à empresa EMERSON T. DIAS, e dá outras providências. | | |