Ano		Título	Ementa	Total
1995				297
1994				430
1993				604
1992				657
1991				523
1990				403
1989				369
1988				480
		DECRETO Nº 4.937, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988.	Estabelece a competência, aprova a estrutura básica e o Quadro de Pessoal do Departamento de Imprensa Oficial de Mato Grosso do Sul - DIOSUL, e da outras providências.
		DECRETO Nº 4.932, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988.	Suspende os efeitos do Decreto nº 4.889, de 20 de dezembro de 1.988.
		DECRETO Nº 4.931, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1988.	Abre aos Encargos Gerais do Estado o crédito suplementar no valor de Cz$ 112.000.000,00.
		DECRETO Nº 4.930, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1988.	Abre aos Encargos Gerais do Estado o crédito suplementar no valor de Cz$ 535.000.000,00.
		DECRETO Nº 4.929, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1988.	Denomina "Dr. Marcilio de Oliveira Lima" o Centro de Saúde Regional localizado no Conjunto Moreninha.
		DECRETO Nº 4.928, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1988.	Dispõe sobre os Quadros de Pessoal do Departamento de Estrada de Rodagem e do Departamento de Obras Públicas, e da outras providências.
		DECRETO Nº 4.927, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1988.	Prorroga o prazo de validade do Concurso para provimento de cargos do Grupo V - Tributação, Arrecadação e Fiscalização, realizado em maio de 1985, e da outras providências.
		DECRETO Nº 4.926, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1988.	Abre a Secretaria de Agricultura e Pecuária o crédito suplementar no valor de Cz$ 1.979.149.000,00.
		DECRETO Nº 4.925, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1988.	Abre as Unidades Orçamentárias que menciona o crédito suplementar no valor de Cz$ 70.022.000,00.
		DECRETO Nº 4.924, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1988.	Abre s Secretaria do Trabalho o crédito suplementar no valor de Cz$ 30.100.000,00.
		DECRETO Nº 4.923, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1988.	Abre as Unidades Orçamentárias que menciona o crédito suplementar no valor de Cz$ 1.091.985.000,00.
		DECRETO Nº 4.922, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1988.	Prorroga a eficácia do Decreto nº 4.610, de 01 de junho de 1988.
		DECRETO Nº 4.921, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1988.	Dá nova redação ao artigo 3º do Decreto nº 4.766, de 30 de setembro de 1988.
		DECRETO Nº 4.920, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1988.	Altera parte do Decreto nº 4.871, de 09 de dezembro de 1988, que estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial, levantamento do Balanço Geral do Estado, do exercício de 1988 e da providencias correlatas.
		DECRETO Nº 4.919, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1988.	Abre aos Encargos Gerais do Estado o crédito suplementar no valor de Cz$ 20.000.000,00.
		DECRETO Nº 4.918, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1988.	Abre s Secretaria de Educação o crédito suplementar no valor de Cz$ 6.000.000,00.
		DECRETO Nº 4.917, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1988.	Abre ao Tribunal de Justiça o crédito suplementar no valor de Cz$ 210.000.000,00.
		DECRETO Nº 4916, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1988.	Abre a Assembléia Legislativa o crédito suplementar no valor de Cz$ 1.500.000.000,00.
		DECRETO Nº 4.915, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1988.	Aprova a tabela de preços referentes aos serviços prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito DETRANs.
		DECRETO Nº 4.914, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1988.	Dispõe sobre a convocação extraordinária da Assembléia Legislativa.
		DECRETO Nº 4.913, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1988.	Abre as Unidades Orçamentárias que menciona o crédito suplementar no valor de Cz$ 2.416.328.000,00.
		DECRETO Nº 4.912, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1988.	"Ratifica Convênios e aprova Protocolos relativos ao ICM."

Voltar | Contrair | Expandir | Próximo | Anterior | Pesquisar | Home