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Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 123, de 30 de Dezembro de 2014.Veto Total: Determina que as empresas operadoras do Serviço Móvel de Telefonia instalem equipamentos tecnológicos ou solução tecnológica hábil a identificar e/ou bloquear sinais de telecomunicações e/ou radiocomunicações nos Estabelecimentos Penais e nos Centros de socioeducação do Estado do Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 122, de 30 de Dezembro de 2014.Veto Total: Veda a suspensão do fornecimento de energia elétrica e/ou de água sem aviso prévio ao consumidor e dá outras providências.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 121, de 30 de Dezembro de 2014.Veto Total: Dispõe sobre a carga horária de Trabalho dos Profissionais de Serviço Social e dá outras providências.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 120, de 30 de Dezembro de 2014.Veto Total: Dispõe sobre o pagamento de meia entrada às pessoas residentes no Estado do Mato Grosso do Sul, nos passeios turísticos realizados durante período determinado, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 119, de 30 de Dezembro de 2014.Veto Total: Dispõe sobre medidas de desoneração fiscal do processo de habilitação para condução de veículos automotores, para as pessoas de baixo poder aquisitivo ou em situação de desvantagem social.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 118, de 22 de Dezembro de 2014.Veto Parcial: Aprova o Plano Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 112, de 15 de Dezembro de 2014.Veto Parcial: Institui a Festa Pantanal Pequi, fruto símbolo do cerrado, a ser comemorado no dia 20 de fevereiro de cada ano, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 96, de 24 de Novembro de 2014.Veto Total: Torna obrigatória a realização do teste de triagem neonatal para o diagnóstico de fibrose cística em todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, no Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 95, de 24 de Novembro de 2014.Veto Total: Institui desconto nas taxas de renovação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, cria o programa “Bom Motorista”.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 91, de 29 de Outubro de 2014.Veto Total: Dispõe sobre a Adesão dos Estabelecimentos de Saúde Pública e Privado que atendam pelo Sistema Único de Saúde - SUS ao Sistema de Regulação - SISREG-DATASUS.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 87, de 10 de Outubro de 2014.Veto Total: Institui a Política Estadual de Mobilização para Doação de Medula Óssea em Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 85, de 26 de Setembro de 2014.Veto Total: Dispõe sobre a adoção do juízo arbitral para solução de litígio em que o Estado de Mato Grosso do Sul seja parte e dá outras providências.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 79, de 3 de Setembro de 2014.Veto Total: Dispõe sobre a isenção do pagamento de imposto sobre propriedade de veículos automotores – IPVA à instituição de caridade, sem fins lucrativos, reconhecida de utilidade pública estadual e municipal.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 78, de 2 de Setembro de 2014.Veto Total: Altera o caput e o inciso II do art. 3º da Lei nº 2.940, de 16 de dezembro de 2004.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 77, de 2 de Setembro de 2014.Veto Total: Estadualiza a estrada vicinal denominada Estrada da Balsinha, que atende aos municípios de Naviraí, Itaquiraí e Iguatemi em uma extensão de aproximadamente 40 (quarenta) Km.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 76, de 2 de Setembro de 2014.Veto Total: Dispõe sobre a implantação de pontos de travessia de animais silvestres por sob ou sobre as estradas, rodovias e ferrovias em todo o território do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 74, de 29 de Julho de 2014.Veto Total: Institui o Programa Ônibus da Saúde, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 72, de 11 de Julho de 2014.Veto total: Disponibiliza ambulância para transporte de pacientes de hospitais da rede pública e privada, em caso de emergência, dificuldade de locomoção, remoção para exames e dá outras providências.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 71, de 11 de Julho de 2014.Veto Total: Institui o dia do estudante como momento de discussão e mobilização estudantil.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 70, de 4 de Julho de 2014.Veto Total: Dispõe sobre a carga horária dos profissionais da fonoaudiologia e dá outras providências.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 69, de 4 de Julho de 2014.Veto Total: Estadualiza a Estrada vicinal denominada Estrada Boiadeira, localizada no Município de Sidrolândia-MS, numa extensão correspondente de 40 KM (quarenta quilômetros), ligando às rodovias BR 163 com a MS 455.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 68, de 4 de Julho de 2014.Veto Total: Dispõe sobre a publicidade e transparência dos cadastros de programa habitacionais e sociais do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 65, de 26 de Junho de 2014.Veto Total: Dispõe sobre a realização do teste de triagem neonatal, na modalidade ampliada, em Espectromia de Massa em Tandem (EIM), em crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde da rede pública do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 64, de 18 de Junho de 2014.Veto Total: Garante o acesso a informações turísticas por meio impresso ou na forma de vídeos publicitários em estabelecimentos, eventos e demais locais com grande circulação de pessoas e dá outras providências.