DecretosE
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Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 01, DE 19 DE JANEIRO DE 2005.Delega atribuição à Procuradoria-Geral do Estado nos termos que especifica.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 2, DE 21 DE JANEIRO DE 2005.Cria Grupo de Trabalho para estudar e apontar soluções para o conflito agrário que menciona.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 3, DE 27 DE JANEIRO DE 2005.Declara ponto facultativo nas datas que menciona.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 4, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2005.Altera dispositivos do Decreto “E” nº 2, de 21 de janeiro de 2005
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 5, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005.Homologa o Decreto Municipal nº 3.442/2005, da Prefeitura de Porto Murtinho, que decretou Situação de Emergência na área do Município afetada pelo desastre.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 6, DE 4 DE MARÇO DE 2005.Homologa o Decreto Municipal nº 009/2005, da Prefeitura de Água Clara, que decretou Situação de Emergência na área do Município afetada pelo desastre.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 7, DE 4 DE MARÇO DE 2005.Homologa o Decreto Municipal nº 579/2005, de 31 de janeiro de 2005, da Prefeitura de Eldorado, que decretou Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por desastre.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 8, DE 4 DE MARÇO DE 2005.Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, as áreas do imóvel que menciona.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 9, DE 18 DE MARÇO DE 2005.Declara ponto facultativo na data que menciona.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 10, DE 22 DE MARÇO DE 2005.Homologa o Decreto Municipal nº 123/2005, do Prefeito Municipal de Amambai, que decretou Situação de Emergência na área do município afetada por desastre.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 11, DE 22 DE MARÇO DE 2005.Homologa o Decreto Municipal nº 03/2005, do Prefeito Municipal de Paranhos, que decretou Situação de Emergência na área do município afetada por desastre.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 12, DE 28 DE MARÇO DE 2005.Delega atribuição à Procuradoria-Geral do Estado nos termos que especifica.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 13, DE 28 DE MARÇO DE 2005.Delega atribuição à Procuradoria-Geral do Estado nos termos que especifica.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 14, DE 4 DE ABRIL DE 2005.Declara luto oficial pelo passamento do eminente Karol Wojtyla, o Papa João Paulo II.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 15, DE 5 DE ABRIL DE 2005.Homologa o Decreto Municipal nº 3.419, de 18 de março de 2005, alterado pelo Decreto nº 3.421, de 21 de março de 2005, do Prefeito Municipal de Costa Rica que decretou Situação de Emergência no município.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 16, DE 5 DE ABRIL DE 2005.Homologa o Decreto Municipal nº 1.777, de 15 de março de 2005, do Prefeito Municipal de Camapuã, que decretou Situação de Emergência no município.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 17, DE 13 DE ABRIL DE 2005.Homologa o Decreto nº 033/2005 do Prefeito Municipal de Bonito que decretou Situação de Emergência na área do município afetada por desastre.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 18, DE 13 DE ABRIL DE 2005.Homologa o Decreto nº 020/2005 do Prefeito Municipal de Caarapó que decretou Situação de Emergência na área do município afetada por desastre.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 19, DE 13 DE ABRIL DE 2005.Homologa o Decreto nº 031/2005 do Prefeito Municipal de Coronel Sapucaia que decretou Situação de Emergência na área do município afetada por desastre.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 20, DE 13 DE ABRIL DE 2005.Homologa o Decreto nº 401/2005 do Prefeito Municipal de Iguatemi que decretou Situação de Emergência na área do município afetada por desastre.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 21, DE 13 DE ABRIL DE 2005.Homologa o Decreto nº 115 do Prefeito Municipal de Ivinhema que decretou Situação de Emergência na área do município afetada por desastre.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 22, DE 13 DE ABRIL DE 2005.Homologa o Decreto nº 261/2005 do Prefeito Municipal de Japorã que decretou Situação de Emergência na área do município afetada por desastre.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 23, DE 13 DE ABRIL DE 2005.Homologa o Decreto nº 10.343/2005 do Prefeito Municipal de Rio Brilhante que decretou Situação de Emergência na área do município afetada por desastre.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 24, DE 13 DE ABRIL DE 2005.Homologa o Decreto nº 030/2005 do Prefeito Municipal de São Gabriel do Oeste que decretou Situação de Emergência na área do município afetada por desastre.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 25, DE 13 DE ABRIL DE 2005.Declara ponto facultativo na data que menciona.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 27, DE 19 DE ABRIL DE 2005.Homologa o Decreto nº 004/2005 do Prefeito Municipal de Douradina que decretou Situação de Emergência na área do município afetada por desastre.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 28, DE 19 DE ABRIL DE 2005.Homologa o Decreto nº 745/05 do Prefeito Municipal de Laguna Carapã que decretou Situação de Emergência na área do município afetada por desastre.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 26, DE 14 DE ABRIL DE 2005.Convoca a 2ª Conferência Estadual das Cidades de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.