Decretos
Clique nas setas "" para expandir os assuntos.
Busca

Ano>- Título Ementa Total
Mostrar detalhes de19791979
417
Ocultar detalhes de19801980
408
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 643, DE 5 DE AGOSTO DE 1980.Abre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.802.000,00.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 821, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1980.Fixa os critérios de implantação das Agencias Regionais de Educação, e da outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 719, DE 20 DE OUTUBRO DE 1980.Altera o Orçamento do Departamento do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul (DSP), para o exercício de 1980.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 796, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1980.Altera o orçamento do Departamento de Terras e Colonização do Estado de Mato Grosso do Sul (TERRASUL), para o exercício de 1980.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 677, DE 12 DE SETEMBRO DE 1980.Altera o orçamento da junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul (JUCEMS) para o exercício de 1980.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 712, DE 14 DE OUTUBRO DE 1980.Delega competência ao Secretário de Estado de Administração, e da outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 795, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1980.Altera o orçamento da Companhia de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Mineração de Mato Grosso do Sul (CDDESUL), para o exercício de 1980.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 555, DE 2 DE JUNHO DE 1980.Dispõe sobre a criação de funções gratificadas no Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, na área da Secretaria de Infra-Estrutura Regional e Urbana, e da outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 430, DE 15 DE JANEIRO DE 1980.Aprova o Orçamento do Departamento de Estradas de Rodagem d eMato Grosso do Sul (DERSUL) para o exercício de 1980.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 722, DE 20 DE OUTUBRO DE 1980.Abre ao Tribunal de Justiça, o crédito suplementar no valor de Cr$ 49.557.000,00.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 708, DE 13 DE OUTUBRO DE 1980.Abre a Governadoria do Estado o crédito suplementar no valor de Cr$ 39.432.997,00.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 711, DE 14 DE OUTUBRO DE 1980.Regulamenta a concessão da gratificação adicional por tempo de serviço, e da outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 587, DE 26 DE JUNHO DE 1980.Altera o orçamento da Fundação Instituto de Desenvolvimento de Mato Grosso do Sul (IDESUL), para o exercício de 1980.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 560, DE 3 DE JUNHO DE 1980.Abre ao Tribunal de Contas do Estado o crédito Especial no valor de Cr$ 75.000.000,00.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 620, DE 17 DE JULHO DE 1980.Disciplina, no âmbito do Poder Executivo, o processamento da despesa com Sentenças Judiciarias e da outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 807, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1980.Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária, financeira, levantamento do Balanço Geral do Estado do exercício de 1980 e da providencias correlatas.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 782, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1980.Abre a Secretaria de Educação o crédito suplementar no valor de Cr$ 32.815.080,00.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 601, DE 27 DE JUNHO DE 1980.Dispõe sobre o Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 650, DE 12 DE AGOSTO DE 1980.Abre a Secretaria de Administração o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.000.000,00.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 568, DE 9 DE JUNHO DE 1980.Dispõe sobre o Grupo Transportes oficiais do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, e da outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 571, DE 10 DE JUNHO DE 1980.Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária a implantação da R/MS-160, trecho Tacuru - Sete Quedas, com a área de 48.820.26m2, de propriedade do Sr. Plínio Brotero Junqueira, localizado no Município de Amambai-MS.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 666, DE 9 DE SETEMBRO DE 1980.Revoga o decreto que declarou o estado de emergência no Município de Porto Murtinho MS.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 714, DE 15 DE OUTUBRO DE 1980.Institui o Programa de Emprego do Estado de Mato Grosso do Sul e da outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 819, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1980.Dispõe sobre as Agencias Regionais de Educação, órgãos integrantes da Estrutura Básica da Secretaria de Educação, e da outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 471, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1980.Abre a Secretaria de Segurança Pública o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.135.757,00.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 584, DE 26 DE JUNHO DE 1980.Abre a Secretaria de Administração o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 14.976.000,00.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 680, DE 15 DE SETEMBRO DE 1980.Abre a Secretaria de Saúde o crédito suplementar no valor de Cr$
17.479.464,00.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 604, DE 27 DE JUNHO DE 1980.Dispõe sobre a inclusão e exclusão de servidores no Quadro Provisório de Mato Grosso do Sul, e da outras providências.