Ano |
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Título |
Ementa |
Total |
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| 1979 |
| 417 | |
| 408 | |
| | DECRETO Nº 643, DE 5 DE AGOSTO DE 1980. | Abre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.802.000,00. | | |
| | DECRETO Nº 821, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1980. | Fixa os critérios de implantação das Agencias Regionais de Educação, e da outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 719, DE 20 DE OUTUBRO DE 1980. | Altera o Orçamento do Departamento do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul (DSP), para o exercício de 1980. | | |
| | DECRETO Nº 796, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1980. | Altera o orçamento do Departamento de Terras e Colonização do Estado de Mato Grosso do Sul (TERRASUL), para o exercício de 1980. | | |
| | DECRETO Nº 677, DE 12 DE SETEMBRO DE 1980. | Altera o orçamento da junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul (JUCEMS) para o exercício de 1980. | | |
| | DECRETO Nº 712, DE 14 DE OUTUBRO DE 1980. | Delega competência ao Secretário de Estado de Administração, e da outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 795, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1980. | Altera o orçamento da Companhia de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Mineração de Mato Grosso do Sul (CDDESUL), para o exercício de 1980. | | |
| | DECRETO Nº 555, DE 2 DE JUNHO DE 1980. | Dispõe sobre a criação de funções gratificadas no Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, na área da Secretaria de Infra-Estrutura Regional e Urbana, e da outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 430, DE 15 DE JANEIRO DE 1980. | Aprova o Orçamento do Departamento de Estradas de Rodagem d eMato Grosso do Sul (DERSUL) para o exercício de 1980. | | |
| | DECRETO Nº 722, DE 20 DE OUTUBRO DE 1980. | Abre ao Tribunal de Justiça, o crédito suplementar no valor de Cr$ 49.557.000,00. | | |
| | DECRETO Nº 708, DE 13 DE OUTUBRO DE 1980. | Abre a Governadoria do Estado o crédito suplementar no valor de Cr$ 39.432.997,00. | | |
| | DECRETO Nº 711, DE 14 DE OUTUBRO DE 1980. | Regulamenta a concessão da gratificação adicional por tempo de serviço, e da outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 587, DE 26 DE JUNHO DE 1980. | Altera o orçamento da Fundação Instituto de Desenvolvimento de Mato Grosso do Sul (IDESUL), para o exercício de 1980. | | |
| | DECRETO Nº 560, DE 3 DE JUNHO DE 1980. | Abre ao Tribunal de Contas do Estado o crédito Especial no valor de Cr$ 75.000.000,00. | | |
| | DECRETO Nº 620, DE 17 DE JULHO DE 1980. | Disciplina, no âmbito do Poder Executivo, o processamento da despesa com Sentenças Judiciarias e da outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 807, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1980. | Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária, financeira, levantamento do Balanço Geral do Estado do exercício de 1980 e da providencias correlatas. | | |
| | DECRETO Nº 782, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1980. | Abre a Secretaria de Educação o crédito suplementar no valor de Cr$ 32.815.080,00. | | |
| | DECRETO Nº 601, DE 27 DE JUNHO DE 1980. | Dispõe sobre o Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 650, DE 12 DE AGOSTO DE 1980. | Abre a Secretaria de Administração o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.000.000,00. | | |
| | DECRETO Nº 568, DE 9 DE JUNHO DE 1980. | Dispõe sobre o Grupo Transportes oficiais do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, e da outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 571, DE 10 DE JUNHO DE 1980. | Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária a implantação da R/MS-160, trecho Tacuru - Sete Quedas, com a área de 48.820.26m2, de propriedade do Sr. Plínio Brotero Junqueira, localizado no Município de Amambai-MS. | | |
| | DECRETO Nº 666, DE 9 DE SETEMBRO DE 1980. | Revoga o decreto que declarou o estado de emergência no Município de Porto Murtinho MS. | | |
| | DECRETO Nº 714, DE 15 DE OUTUBRO DE 1980. | Institui o Programa de Emprego do Estado de Mato Grosso do Sul e da outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 819, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1980. | Dispõe sobre as Agencias Regionais de Educação, órgãos integrantes da Estrutura Básica da Secretaria de Educação, e da outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 471, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1980. | Abre a Secretaria de Segurança Pública o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.135.757,00. | | |
| | DECRETO Nº 584, DE 26 DE JUNHO DE 1980. | Abre a Secretaria de Administração o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 14.976.000,00. | | |
| | DECRETO Nº 680, DE 15 DE SETEMBRO DE 1980. | Abre a Secretaria de Saúde o crédito suplementar no valor de Cr$
17.479.464,00.
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| | DECRETO Nº 604, DE 27 DE JUNHO DE 1980. | Dispõe sobre a inclusão e exclusão de servidores no Quadro Provisório de Mato Grosso do Sul, e da outras providências. | | |